3xe4y
Informação veio através de nota expedida pela autarquia à população
Assim como já divulgado pelo Diário da Serra, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra realizará a readequação da tarifa da água e esgoto no município.
Segundo nota expedida pela autarquia, o reajuste entra em vigor a partir do mês de junho e tem como objetivo garantir a sustentabilidade dos serviços prestados, bem como, assegurar os investimentos necessários para a manutenção, ampliação e melhoria contínua do sistema de abastecimento e tratamento de água e esgoto.
A readequação será conforme determinação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT), por meio da Resolução nº 044, e as tarifas de água e esgoto serão reajustadas em 54,5%.
“A concessionária de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Tangará da Serra informa que o reajuste de 54,5% na tarifa de água se fez necessário para assegurar a sustentabilidade dos serviços prestados à população. Essa atualização de valores não foi tomada de forma arbitrária, mas sim baseada em estudos técnicos, avaliação de custos operacionais e projeções de investimento para manter e ampliar a infraestrutura do sistema de abastecimento da cidade”, 2z1p1b
informou a autarquia, em Nota de Esclarecimento enviada nesta quarta-feira, dia 21.
A readequação nos valores é uma das exigências determinadas em contrato para a Parceria Público Privada (PPP), forma adotada pelo Executivo Municipal para o tratamento do esgotamento sanitário no município. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura dos serviços cumprindo assim, a lei do Marco Legal de Saneamento (Lei n. 14026/2020), que determina que os municípios brasileiros têm até 2033 para disponibilizar o integral à coleta e tratamento de esgotos à população.
Cabe salientar que famílias inclusas no CadÚnico já tem o direito assegurado em lei ao desconto de 50% no valor que antes era de 30%. Com o realinhamento o impacto maior será para munícipes que utilizem mais água.
“Entendemos o impacto que um reajuste dessa magnitude pode ter na vida do cidadão, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade. Por isso, ressaltamos que o município continua garantindo o o aos programas sociais e tarifas diferenciadas, conforme estabelecido por leis federais, como a Tarifa Social de Água, que concede descontos significativos para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Isso assegura que essas famílias continuem pagando um valor justo e ível pelo serviço essencial”. 731333
Para dar celeridade nos trabalhos que devem anteceder a contratação da empresa que será responsável pelo serviço, na Câmara de Vereadores foram aprovados na tarde de terça-feira, 20, o montante de R$ 11.049.026,29 para o Samae.
Segundo o diretor da autarquia, Marcos Scolari, o valor já tem destinação certa e necessária.
“Quatro milhões serão para a construção de duas elevatórias, para dar funcionalidade nas redes de esgotamento que já estão feitas da Rua Um [Ismael José do Nascimento] para baixo, em direção ao Parque das Mansões e Tarumã. Outra parte do recurso é para o alteamento da represa Sitna [na ETA Queima Pé]”, g722v
informa.
Conforme Scolari, as obras serão executadas com o financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) e esse valor é a contrapartida do município, sendo uma exigência legal que o município aplique recursos próprios.
